Médicos e dentistas que realizam procedimentos estéticos precisam lembrar de cumprir alguns deveres essenciais, como preencher corretamente os prontuários e manter total sigilo sobre os atendimentos.

Embora haja uma preocupação com os Termos de Consentimento, que são fundamentais e exigidos pelos conselhos profissionais, esses documentos não são suficientes para registrar a evolução do tratamento ou servir como prova em possíveis questionamentos sobre a conduta técnica do profissional.

Vale ressaltar que o dever ético e jurídico de preencher os prontuários não se limita aos tratamentos curativos. Os profissionais também devem registrá-los ao realizar procedimentos estéticos, como preenchimentos, aplicação de toxina botulínica, lasers, entre outros, incluindo anamnese, exame clínico, evolução e intercorrências, além de anexar receitas e atestados.

Ao não cumprir esse dever ético, o profissional pode ser condenado pelos conselhos de medicina e odontologia, mesmo sem causar danos ao paciente, já que a falta de registro adequado por si só configura uma infração ética. Além disso, o profissional também pode responder a ações de indenização se o juiz entender que a ausência de registro confirma a versão alegada pelo paciente.

Portanto, a prestação de serviços estéticos também inclui a abertura e elaboração de prontuários.

Outro ponto negligenciado é a questão do sigilo profissional. Alguns profissionais na área estética acabam revelando nomes de pacientes, contando casos de sucesso ou mostrando imagens sem autorização. Essas condutas são consideradas faltas éticas.

Em resumo, a ausência de doenças não significa que os deveres essenciais da prática médica devam ser negligenciados. Os pacientes saudáveis também têm direito a prontuários corretamente preenchidos e ao sigilo absoluto de suas informações.

Portanto, para agir corretamente, é fundamental consultar sempre o código de ética profissional e contar com o auxílio de um advogado.